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A Saga dos Precatórios.

Por :
Oliver Imhof Chwang
Publicado: Sep 23, 2021, 22:17 UTC

Como de costume, todos os anos o governo federal precisa avaliar e elaborar o orçamento para o ano seguinte. Em 2022 o governo pretende realizar alguns ajustes, sendo que os precatórios são o alvo.

Prédio do Ministério da Economia em Brasília

Nesse artigo:

Com a lei do teto de gastos, sancionada em 2016, o governo federal tem um limite de gastos, sendo que a peça orçamentária desenvolvida até o momento, não está fechando.

O que está por trás dos precatórios?

Sem um aumento de despesas ou investimentos, o governo federal não teria dificuldades para fechar o orçamento de 2022.

Porém, existe a intenção do governo federal em aplicar os programas sociais do governo. Isso vai gerar benefícios a milhões de pessoas que passam dificuldades.

Mas, devido ao custo do programa, o orçamento não fecha. Por isso, observando todos os empenhos que serão necessários fazer em 2022, o governo federal viu nos precatórios uma possibilidade de “ajustar” o orçamento e encaixar o aumento de despesas e investimentos.

Vale destacar que o total dos pagamentos em precatórios para 2022 está próximo dos 89 bilhões de reais e o governo federal está costurando um acordo com o congresso para reduzir o valor a 39.9 bilhões para 2022.

O restante do valor dos precatórios ficará para os anos seguintes. Assim, o governo federal consegue fechar o orçamento de 2022 sem ferir a lei de responsabilidade fiscal.

Precatórios influenciando o mercado

O Brasil, por ser um país considerado em desenvolvimento é por muitos, avaliado como um país de risco.

Portanto, questões políticas e fiscais são analisadas constantemente por grandes investidores, bancos e demais “players” do mercado.

Observando isso, no momento em que existe a possibilidade do orçamento estourar o teto ou de ocorrer algum ajuste no teto de gastos, a fim de encaixar as despesas e investimentos, os investidores ficam receosos. Será que isso não vai acontecer mais vezes?

Outro ponto que levanta dúvida no mercado está relacionado a uma espécie de “calote” que o governo está provocando com a postergação dos precatórios.

Como tais títulos tinham data para serem pagos em 2022, o fato de não cumprir com o pagamento, dá a entender que o governo federal está dando um pequeno calote nos credores dos precatórios.

As especulações sobre o tema vêm ganhando as notícias e o tema ainda não está encerrado. O ministério da economia ainda trata de uma solução para o impasse junto ao congresso nacional.

Enquanto isso, a quinta-feira foi boa para os mercados: USD/BRL registrou alta de 0,27%, USD/CNY desvalorizou em 0,05% e o EUR/USD obteve pequena valorização de 0,005%.

Com a taxa de juro maior, os títulos de renda fixa permanecem atraentes e vão continuar por um bom tempo.

Títulos prefixados não são uma boa alternativa agora, ainda mais que o juro pode subir e continuar subindo em 2022.

O Ibovespa registrou alta de 1,59%, já o S&P 500 obteve alta de 1,21% e o Shanghai Composite alta de 0,38%.

Sobre o Autor

Oliver é formado em ciências contábeis pela UNIVALI (Universidade do Vale do Itajaí).Além da contabilidade, Oliver se tornou investidor. a primeira experiência no mercado de capitais foi investindo no tesouro direto, comprando uma ltn (letra prefixada). a partir de 2010, Oliver foi ampliando sua carteira e aumentando o conhecimento em investimentos.

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