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Distribuição de lucros será tributada em 15% após aprovação dos destaques

Por :
Oliver Imhof Chwang
Publicado: Sep 6, 2021, 10:00 UTC

Na última quinta-feira a câmara dos deputados votou e aprovou os destaques referentes à reforma do imposto de renda.

Distribuição de lucros será tributada em 15% após aprovação dos destaques

Dentre os destaques estava a redução da alíquota de imposto de renda de 20% para 15%. Na quarta-feira, 01 de setembro, a Câmara aprovou o texto base da reforma do imposto de renda.

Com a redução da alíquota de IR, os recebimentos de dividendos terão um desconto menor, favorecendo o investimento em ações.

Vale destacar que empresas tributadas pelo simples nacional ou do lucro presumido com faturamento de até 4.800.000,00 de reais ao ano serão isentas da tributação de IR sobre distribuições de lucros.

Outro ponto relevante está relacionado à distribuição de lucros entre empresas ligadas, ou seja, companhias que possuem sociedade em outras firmas podem receber distribuições sem que haja a retenção de IR.

Benefícios da reforma do imposto de renda

Apesar da tributação sobre as distribuições de lucros e dividendos, a alíquota de IR sobre o resultado final das empresas reduziu.

Antes a alíquota era de 15% e agora será de 8%. Com tal redução é lógico que sobrará mais recursos para serem distribuídos aos acionistas ou para serem investidos na própria empresa.

Por mais que haja uma alíquota de 15% sobre os ganhos que serão repassados aos acionistas, é provável que as distribuições ganhem tamanho, uma vez que o imposto de renda será menor no final.

Mesmo para empresas que não pretendem distribuir os lucros aos acionistas, é provável que o imposto de renda menor vai gerar mais caixa para o investimento interno, no próprio negócio.

Assim, haverá mais recursos para investir, sem necessidade de contrair juros por meio de captação de crédito, por exemplo.

Desvantagens para aqueles que procuram renda

Empresas que possuem bons níveis de resultado nem sempre pagam bons dividendos. A retenção de IR sobre dividendos e distribuições de lucro ainda não aconteceu e mesmo assim, ainda existem companhias que evitam pagar dividendos aos seus acionistas.

Já as ações que pagam de forma recorrente, têm a oportunidade de distribuir lucros maiores aos seus acionistas, mas com a retenção de 15% de IR.

Fato que, provavelmente, vai deixar as distribuições em patamares similares aos dividendos de hoje, por exemplo.

Uma saída para aqueles que procuram construir renda através do investimento em ativos de renda variável são os fundos imobiliários.

Segundo o texto base e seus destaques, os fundos imobiliários permaneceram isentos de imposto de renda.

Desse modo, os ganhos distribuídos aos cotistas, permanecerão sem a retenção de qualquer imposto.

Sobre o Autor

Oliver é formado em ciências contábeis pela UNIVALI (Universidade do Vale do Itajaí).Além da contabilidade, Oliver se tornou investidor. a primeira experiência no mercado de capitais foi investindo no tesouro direto, comprando uma ltn (letra prefixada). a partir de 2010, Oliver foi ampliando sua carteira e aumentando o conhecimento em investimentos.

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