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FII continuam isentos, segundo texto base da reforma do IR.

Por :
Oliver Imhof Chwang
Publicado: Sep 6, 2021, 22:58 UTC

Na última quarta-feira foi aprovado por 398 votos a 77, o texto base da reforma do imposto de renda.

Edifício do Ministério da Economia em Brasília (DF)

Dentre as alterações que constam no texto base, existem alguns pontos que estavam deixando os investidores preocupados, entre eles a tributação dos rendimentos pagos pelos fundos imobiliários.

Desde que os FII surgiram, as distribuições realizadas pelos mesmos, são isentas de IR. Sendo esse um grande benefício e atratividade do setor.

Com a reforma do imposto de renda, essa isenção foi questionada, e a princípio seria alterada. Ao invés de permanecer isento de IR, as distribuições passariam a ser tributadas em 15% de IR.

O texto base da reforma de IR aprovado traz alteração, mantendo as distribuições pagas pelos fundos imobiliários isentas de IR.

Benefícios da isenção sobre os Fundos Imobiliários

De forma similar às ações, os fundos imobiliários tinham isenção em seus pagamentos distribuídos.

Uma das principais rendas auferidas pelos fundos imobiliários advém dos recebimentos de aluguel.

Com os recursos dos aluguéis, os fundos fazem as distribuições aos seus cotistas e assim, os investidores conseguem extrair uma renda mensal, similar ao que ocorre com o negócio imobiliário tradicional.

A vantagem dos fundos está baseada na facilidade em comprar e vender, além da baixa burocracia para comprar as cotas, negociar as mesmas em bolsa e receber as distribuições.

Além disso, ainda existe a isenção de IR. Sem falar que os ganhos referentes às distribuições são lançados na declaração de ajuste anual de IR, como ganhos isentos.

Com a aprovação do texto base, os fundos imobiliários se tornam um dos poucos investimentos com isenção de IR.

As ações passam a contar com retenção de IR de 20% sobre os dividendos, sendo que CRI (Certificado e Recebíveis Imobiliários), CRA (Certificado de Recebíveis do Agronegócio), LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e LCA (Letra do Crédito do Agronegócio) permanecem isentos, junto às debêntures incentivadas.

Oportunidade nos fundos imobiliários

Uma das grandes atratividades do investimento em ações é a isenção de IR sobre dividendos. Assim, os acionistas conseguem extrair ganhos periódicos sem que haja retenção de impostos sobre tais ganhos.

Se a distribuição já tinha um bom valor, com a isenção ela ficava ainda mais atraente. Agora que o texto base foi aprovado pela câmara dos deputados, uma eventual aprovação da reforma do IR está mais próxima e isso pode provocar a queda da isenção de dividendos sobre as ações.

Caso isso venha a ocorrer de fato, os fundos imobiliários aparecem como a principal escolha para aqueles que procuram isenção em distribuições e ganhos maiores.

Vale destacar que o contexto atual de alta dos juros, vem influenciando de forma negativa sobre os preços dos fundos imobiliários.

Naturalmente, quando a renda fixa vem se mostrando mais atraente, com juros maiores, os produtos de renda variável acabam se depreciando, uma vez que os investidores dão preferência a produtos financeiros mais seguros.

Assim, mesmo com a continuidade da isenção do IR sobre os fundos imobiliários, é bem provável que o mercado de FII continue se depreciando.

Sobre o Autor

Oliver é formado em ciências contábeis pela UNIVALI (Universidade do Vale do Itajaí).Além da contabilidade, Oliver se tornou investidor. a primeira experiência no mercado de capitais foi investindo no tesouro direto, comprando uma ltn (letra prefixada). a partir de 2010, Oliver foi ampliando sua carteira e aumentando o conhecimento em investimentos.

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