Alta puxada pelo Bitcoin volta a movimentar legislações nacionais

Austrália

A Austrália se prepara para uma completa estruturação regulatória frente à crescente do mercado de criptos, considerando a oportunidade para fortalecimento econômico principal economia da Oceania.

As novas propostas que avançam no congresso Australiano têm como principais destaques a obrigatoriedade de licenças para o funcionamento de Exchanges, novas leis para organizações autônomas descentralizadas, uma revisão do imposto sobre ganhos em DeFis e o estabelecimento de descontos nos impostos para criptomoedas que usem energias renováveis em seu processo de mineração.

E apesar de geralmente movimentações desse tipo trazerem algum tipo de restrição ou controle governamental sob um novo mercado, as medidas são extremamente amistosas e agradaram de players às instituições responsáveis pelas transações.

O CEO da Coinjar (uma das principais exchanges do país) Asher Tan, foi à público para parabenizar o comitê responsável pelas propostas, liderado pelo Senador Andrew Bragg: “No nosso ponto de vista, o relatório apresenta um tom consideravelmente otimista, enxergando a tecnologia em blockchain como a renovação histórica que é, com suas oportunidades e riscos.”

Os avanços podem representar uma abertura de mercado promissora, considerando que a Austrália é hoje a 13ª maior economia do planeta, com cerca de 25,7 milhões de habitantes.

Paquistão

A Alta Corte de Sindh (SHC), uma das quatro províncias que dividem o Paquistão, exige que o governo do país reformule suas leis regulatórias de criptoativos em um espaço de 3 meses. O pedido do SHC foi feito durante a apresentação do tribunal que questionava a legalidade da proibição imposta aos criptos ainda em 2018.

A instrução é para que além do Banco Central do país, a Comissão de Valores Mobiliários do Paquistão trabalhe junto de agências governamentais e do Ministério da Tecnologia para estabelecerem os parâmetros que permitam a negociação de criptoativos no território nacional.

Rússia

Os russos, após muito oscilarem entre o apoio e a divergência do mercado de criptomoedas, vem mostrando movimentações mais amistosas ao crescente mercado. Pouco depois das falas positivas do presidente Vladmir Putin e de demais integrantes do governo – que tiveram papel importante no atual momento de alta vivido pelo Bitcoin (BTC) – uma nova proposta ganhaforça na Rússia.

Trata-se de um projeto governamental que propõe o uso de gás de petróleo como base energética para a mineração de Bitcoins. O país é um dos maiores produtores (e vendedores) de energia em todo o planeta e, para evitar o consumo uma subida nas taxas da população em geral, pode direcionar especificamente parte do consumo deste subproduto petrolífero para as atividades de mineração.

A proposta está avançando no parlamento russo, e agora aguarda sobretudo o posicionamento por parte das companhias do setor petrolífero, uma vez que a ideia atenderia a busca governamental pela redução da queima desnecessária de gases dessa natureza ao oferecer uma finalidade prática para o recurso.