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Norte-americanos e asiáticos aceleram regulações rumo aos criptos

Por :
Victor Raimundi Brandao Alberto de Mello
Atualizado: Oct 28, 2021, 21:43 UTC

O mês de outubro segue aquecido para o mercado de criptoativos em contextos que vão além dos preços. Além das altas históricas registradas nos preços, nações de diferentes partes do planeta promovem pautas governamentais referentes aos criptos em ritmo nunca antes visto nos dois hemisférios do planeta .

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Nesse artigo:

Estados Unidos

Jelena McWilliams, presidente da Corporação Federal de seguros em depósito (FDIC), confirmou que sua agência se junta aos demais órgãos envolvidos na regulação dos criptoativos no país, mas com o objetivo de trabalhar em torno das primeiras possibilidades para bancos aderirem diretamente aos criptoativos.

A ideia de McWilliams se baseia em mais um derivado do debate regulatório que se iniciou em torno do uso de criptos em pagamentos de golpes cyber-terroristas, uma vez que as stablecoins do dólar americano seguem tendo suas próprias pautas de discussão.

Entretanto, a mandatária da corporação acredita que, uma vez assegurada a fiscalização por parte do governo e seu aval de uso, as stablecoins podem apresentar diversos benefícios aos seus usuários, com pagamentos mais rápidos, eficientes e baratos do que os métodos bancários tradicionais.

Se preparando para garantir as garantias e sobretudo o equilíbrio entre o dólar original e sua representação digital, o departamento do Tesouro Americano também revelou que a criação do banco central para stablecoins já está em consideração como possível solução.

Coréia do Sul

Um dos mercados asiáticos com maior potencial para crescer junto aos criptoativos, considerando todo contexto de desenvolvimento tecnológico do país, mira a primeira exposição do Bitcoin (BTC) em sua bolsa de valores.

O Korean Teachers’ Credit Union (KTCU), um dos maiores fundos de investidores institucionais no país, considera seriamente em um ETF composto puramente por BTC (ou de artigos ligados ao ativo) até a primeira metade de 2022.

A medida seria um passo além do fundo lançado pela Mirae Assets Global Investments (também sul-coreana) em abril desse ano via subsidiárias no Canadá. Além das operações serem realizadas na própria Coréia, o plano inicial era referente ao monitoramento do Bitcoin, enquanto a novidade visa a negociação mais direta do ativo.

Uma das afiliadas da Mirae, a Global X ETF, também preencheu um pedido para a liberação do fundo de ETF em Bitcoin junto ao Security and Exchanges Comission (SEC) ainda em julho.

Índia

Talvez o país mais indicado a ocupar, até certo nível, a lacuna deixada pela China no mercado, a Índia se vê cada vez mais próxima das moedas virtuais com o avanço de popularidade destes recursos no gosto e nas carteiras virtuais de sua imensa população.

Nesse cenário, o governo local deu mais um passo positivo rumo à regularização dos criptos. De acordo com relatos de oficiais do Ministério das Finanças do país, o governo se movimenta para em apresentar leis que contemplem os criptoativos como commodities, não somente como possíveis moedas, já em fevereiro de 2022.

A mudança é esperada sob a prerrogativa de auxiliar na organização do orçamento da união para o próximo ano, dando maior alcance ao planejamento econômico governamental adicionando a forte adesão dos indianos frente aos criptos.

Consequentemente, classifica-los como ativos oficiais nos textos de leis, encaminharia algum tipo de aplicação de taxas para investidores e exchanges que forneçam seus serviços para a população da Índia.

O departamento responsável pelos impostos e taxas no país já havia se pronunciado sobre a possibilidade de uma taxação ocorrer até mesmo mais cedo no ano, mas não se pronunciou ainda sobre as novas leis esperadas para o ano que vem.

Dubai

Os Emirados Árabes Unidos, por sua vez, se destacam cada vez mais como um dos países com a jurisdição mais amistosa para os criptoativos.

Agora, a autoridade do setor de finanças de Dubai (DFSA), órgão regulatório independente encarregado de fiscalizar os serviços financeiros prestados na cidade, estabeleceu a estrutura de investimento em tokens, classificando-os como tokens de segurança e tokens derivativos – classificação muito próxima dos de utilidade.

A divisão regula com mais exatidão os modelos de investimentos em torno dos criptos que podem ser trocados diretamente por ativos reais (segurança) e dos referentes à produtos e serviços (derivativos). O objetivo é de proteger investidores, estabelecer limites legais para as respectivas diferenças operacionais, além de classificar com mais exatidão para interessados os modelos de investimentos que englobam determinados ativos.

Outra movimentação pró-criptos do DFSA, foi a aprovação dada ao Bitcoin Fund, conglomerado de investimentos canadense para se tornar o primeiro do mercado de ativos digitais a ser listado no oriente médio. Por meio dele, investidores da região poderão interagir com a flutuação do Bitcoin diretamente em dólar americano.

Sobre o Autor

Com trabalhos de destaque no meio da comunicação desde o primeiro semestre do curso de jornalismo, Victor se aproximou da cobertura econômica ao redigir e apresentar conteúdos diários sobre o mercado para milhares de ouvintes, espectadores e internautas.

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