Aneel eleva em 52% custo da bandeira tarifária de energia vermelha patamar 2

Por Roberto Samora

SÃO PAULO (Reuters) – A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu nesta terça-feira elevar o custo da bandeira tarifária vermelha patamar 2 para 9,49 reais por cada 100 kwh consumidos, ante valor de 6,243 reais por 100 kwh, em meio a impactos do baixo nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas.

Em junho, a bandeira tarifária já se situou em nível 2, o mais caro. Mas a Aneel decidiu agora elevar em 52% o valor do patamar mais custoso, que tem sido importante fator de alta da inflação no país.

A Aneel havia apontado anteriormente que o novo valor da bandeira tarifária vermelha patamar 2 para julho seria decidido na reunião desta terça-feira.

A situação hídrica, fruto do pior período úmido em 91 anos na área das usinas, leva ao maior acionamento de termelétricas, mais caras, cujo custo incluído nas tarifas dos consumidores é coberto pelas bandeiras.

A reunião na Aneel foi marcada por debate entre diretores da agência sobre como conciliar o necessário aumento de custos das bandeiras, diante de uma seca histórica e de déficit de arrecadação do mecanismo, sem desrespeitar parâmetros que regem a definição de custos extras aos consumidores.

Essa discussão, ao final, levou diretores da Aneel a concordarem em abrir uma nova consulta pública nos próximos dias para avaliação do valor da bandeira tarifária patamar 2, o que indica a possibilidade de novo aumento de custo.

Antes, o diretor Sandoval Feitosa argumentou que, no caso da manutenção do valor anterior da bandeira vermelha nível 2, os custos superariam as receitas geradas pelo mecanismo em aproximadamente 5 bilhões de reais até o final do ano.

Mas ele também ressaltou a importância de os consumidores serem ouvidos, antes de um aumento mais acentuado na bandeira tarifária, uma vez que há sinalização de que o cenário hídrico exigirá bandeira vermelha patamar 2 até o final do ano.

Para zerar o déficit da chamada conta bandeira, ele destacou que seria necessário elevar o custo do patamar vermelho nível 2 para 11,50 reais por cada 100 kwh consumidos.

“NINGUÉM GOSTA”

O processo de revisão do valor das bandeiras para 2021/2022 coincidiu com as mais baixas afluências nas principais bacias do sistema, fortemente baseado na geração hidrelétrica, o que levou na véspera o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a falar em rede nacional de TV para pedir o uso racional da eletricidade, além de anunciar uma Medida Provisória para enfrentamento da crise.

A Aneel, por sua vez, diz que as bandeiras tarifárias sinalizam o custo real da energia gerada, para que consumidor possa usar a usar a energia elétrica de forma mais eficiente, sem desperdícios.

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, que proclamou o valor após aprovação da diretoria, lembrou durante a reunião que a conta das bandeiras tarifárias já está deficitária em cerca de 1,5 bilhão de reais, defendendo o aumento do valor, assim como a maioria dos outros diretores.

Ele comentou que “ninguém gosta de anunciar aumento de preços” e destacou que a Aneel tem feito um “trabalho intenso” para desonerar tarifa. Mas ponderou também a situação hídrica. O adiamento da decisão poderia tornar o cenário “muito desafiador”, disse ele.

Na sessão desta terça-feira, a Aneel decidiu também novos valores para as outras bandeiras.

A amarela será de 1,874 real a cada 100 kWh, versus 1,343 real antes; e a vermelha patamar 1, de 3,971 reais a cada 100 kWh (ante 4,169 reais).

A bandeira verde, que indica boas condições de geração de energia, é gratuita desde a adoção do sistema, em 2015.

As bandeiras tarifárias são atualizadas anualmente, mas permaneceram com valores inalterados em 2020 como medida emergencial da agência para aliviar a conta de luz dos consumidores e auxiliar o setor elétrico em meio ao cenário de pandemia da Covid-19.

Por conta da pandemia, A Aneel manteve a bandeira verde de junho a novembro de 2020 –nesse período, os custos da conta bandeira foram supridos pela “Conta Covid”, empréstimo ao setor elétrico feito junto a bancos públicos e privados, com o objetivo de aliviar os impactos da crise no setor elétrico.

(Por Roberto Samora)