Bolsonaro indica Mendonça ao STF e ministro inicia périplo para viabilizar aprovação

Por Ricardo Brito e Rodrigo Viga Gaier

(Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro disse a ministros nesta terça-feira que indicará o advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, mesmo antes da formalização da indicação, o ministro começou um périplo para viabilizar a sua aprovação pelo Senado em meio a resistências ao seu nome, segundo fontes ouvidas pela Reuters.

Bolsonaro quer que Mendonça assuma a vaga que será aberta no Supremo com a aposentadoria neste mês do ministro Marco Aurélio Mello e fez essa sinalização mais cedo em reunião ministerial, segundo uma fonte.

Posteriormente, em almoço com senadores do bloco parlamentar do Senado Vanguarda, Mendonça confirmou a indicação do presidente de mais cedo, ressaltando que está no momento de “peregrinação”, de acordo com uma outra fonte.

No encontro, o ministro da AGU fez uma série de acenos aos senadores numa tentativa de quebrar eventuais resistências. Segundo a fonte, ele disse também que estará “sempre aberto ao diálogo”, que não se pode “judicializar a política” e que não será um “ministro evangélico”.

“André Mendonça tem demonstrado ser uma pessoa pronta ao diálogo e que, conosco, se comprometeu a trabalhar pelo fortalecimento das relações institucionais”, disse o líder do bloco Vanguarda, Wellignton Fagundes (PL-PR), após o encontro.

“Isso vai ajudar a levar ao STF mais dos anseios da população, fundamental nas tomadas de decisões, em consonância com as leis”, emendou o anfitrião do almoço que contou com a presença de sete senadores.

Após o encontro com o bloco partidário, Mendonça já se reuniu com outros senadores, como Lasier Martins (Podemos-RS), e já acionou outros gabinetes para marcar encontros a fim de se apresentar. Esse périplo antes da formalização do nome é incomum para indicações.

Fontes ouvidas pela Reuters alinhadas ao governo e independentes admitiram haver resistências ao nome de Mendonça, que conta com forte apoio da bancada evangélica. Citaram nominalmente o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), como um dos que atuam pela rejeição do indicado.

“Existe resistência. Se for confirmada a indicação, teremos que trabalhar muito”, reconheceu um governista, de forma reservada, à Reuters.

Apesar disso, segundo duas outras fontes, a perspectiva é de que se consiga uma aprovação do nome de Mendonça. Avaliam que o nome seria a melhor escolha do governo entre os outros ventilados, como o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins.

Uma terceira fonte do Senado ouvida pela reportagem, entretanto, considera que há risco real de rejeição de Mendonça.

No Supremo, segundo duas fontes do STF ouvidas, a avaliação é que o nome dele seria bem aceito ao menos por parte do tribunal. Uma delas mencionou o apoio do presidente do STF, Luiz Fux, e dos ministros Roberto Barroso, Dias Toffoli e Edson Fachin.

PROMESSA

O decano do STF, Marco Aurélio Mello, se aposentará copulsoriamente no dia 12 de julho, ao completar 75 anos de idade. Presbiteriano, Mendonça é pastor e Bolsonaro prometeu várias vezes que indicaria um nome “terrivelmente evangélico” para a Suprema Corte.

A indicação do sucessor de Marco Aurélio no Supremo terá de ser aprovada pelo Senado, depois de uma sabatina na CCJ da Casa. No ano passado, Bolsonaro já havia indicado o ministro Nunes Marques para a vaga que era de Celso de Mello, que também se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos.

O nome de Mendonça –quando for formalizada a indicação por Bolsonaro ao Senado– precisará ser aprovado, em votação secreta pelo plenário, por pelo menos 41 dos 81 senadores.

Em 22 de abril, reportagem da Reuters já informava que o titular da AGU, tido como um cumpridor de missões, despontava como favorito para a escolha.

No final de março, Marco Aurélio havia informado à corte que iria se aposentar em 5 de julho, uma semana antes do prazo final. Mas no mês passado o decano mudou de ideia e resolveu se aposentar apenas no dia 12.

(Reportagem de Ricardo Brito, em Brasília, e Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro)