Lei de desmatamento da UE pode marginalizar pequenos agricultores, diz associação

Por Mei Mei Chu

KUALA LUMPUR (Reuters) – Uma nova lei da União Europeia que impõe restrições à importação de commodities ligadas ao desmatamento pode deixar de lado os pequenos agricultores que não conseguem arcar com os altos custos de regras de conformidade, disse o chefe da Mesa Redonda sobre Óleo de Palma Sustentável (RSPO, na sigla em inglês) na terça-feira.

Joseph D’Cruz disse à Reuters que os membros maiores certificados pela RSPO não enfrentarão dificuldades para cumprir os requisitos da UE, pois seus padrões de certificação já proíbem o desmatamento e a conversão de florestas primárias.

“Existe um custo humano, social e de desenvolvimento, que produtores menores e marginais podem ser forçados a arcar para que o regulamento de desmatamento da UE seja implementado da maneira como está sendo configurado agora”, disse o CEO da RSPO em uma entrevista.

A UE concordou em dezembro com um novo regulamento de desmatamento que exige que as empresas apresentem uma declaração de “due diligence” mostrando quando e onde suas commodities foram produzidas e forneçam informações “verificáveis” de que não foram cultivadas em terras desmatadas após 2020, sob risco de pesadas multas.

A regulamentação foi bem recebida pelos ambientalistas como um passo importante na proteção das florestas, já que o desmatamento é responsável por cerca de 10% das emissões globais de gases de efeito estufa.

A lei vai se aplicar ao óleo de palma, soja, carne bovina, madeira, cacau e café e alguns produtos derivados.

Pequenos produtores sustentáveis na Ásia, África e América Latina, que mais se beneficiam do acesso a mercados premium, não poderão vender para a UE porque carecem de uma cadeia de suprimentos que possa demonstrar rastreabilidade desde a fazenda até o mercado europeu, D’Cruz disse.

Mais de sete milhões de pequenos produtores em todo o mundo cultivam óleo de palma para viver, de acordo com dados da RSPO. Na Indonésia e na Malásia, os principais produtores, os pequenos proprietários respondem por cerca de 40% da área total de produção de óleo de palma.

Os dois países acusaram a UE de bloquear o acesso ao mercado de seu óleo de palma, com a Malásia dizendo que poderia interromper as exportações para o bloco.

Quota de mercado

Há anos, ativistas acusam a indústria de óleo de palma pelo desmatamento desenfreado das florestas tropicais do Sudeste Asiático e pelo abuso dos direitos dos trabalhadores, embora a RSPO tenha abordado essas questões em seus critérios de certificação.

A participação de mercado do óleo de palma sustentável certificado pela RSPO permanece em 19,8% há anos, devido à demanda estagnada pelo produto certificado mais caro, especialmente em mercados sensíveis a preços, como Índia e China.

A RSPO está se concentrando em oportunidades na Índia e na China, onde as percepções dos consumidores sobre sustentabilidade estão mudando, disse D’Cruz.

“Quando essas percepções mudarem, acho que a demanda chegará a um ponto crítico e começará a crescer significativamente.”