SP suspende calendário de vacinação de adolescentes e vai à Justiça contra redução de doses

SÃO PAULO (Reuters) -O governo do Estado de São Paulo anunciou nesta quinta-feira a suspensão do calendário de vacinação de adolescentes contra a Covid-19, após receber uma quantidade menor que a esperada de doses do imunizante da Pfizer do Ministério da Saúde, e prometeu recorrer à Justiça contra a redução no montante de doses enviadas pelo Programa Nacional de Imunização (PNI).

Em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, autoridades de saúde do Estado rebateram a afirmação feita na véspera pelo Ministério da Saúde de que São Paulo ficou com mais doses da CoronaVac, vacina envasada pelo Instituto Butantan –vinculado à gestão paulista–, do que o previsto e que tenha sido informado pela pasta sobre a redução do envio de doses da Pfizer.

“O início de vacinação dos adolescentes do Estado de São Paulo está neste momento com sua data de início em aberto. Isso se deu por conta da redução do envio proporcional de vacinas da Pfizer para o Estado de São Paulo”, disse o secretário-executivo da Secretaria de Saúde de São Paulo, Eduardo Ribeiro.

“Caso esse fato se repita, a vacinação do grupo de adolescentes do Estado de São Paulo estará definitivamente prejudicada no que se refere à sua data até aqui programada”, acrescentou.

Na quinta, o governo de São Paulo disse ter recebido somente metade das doses previstas da vacina da Pfizer, a única autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação em adolescentes, e pediu que o PNI enviasse imediatamente as 228 mil doses que estariam faltando.

“O Estado de São Paulo tem 22% da população total do Brasil. São Paulo vem recebendo desde o início da vacinação até ontem, sempre, do ministério mais de 20% da quantidade de vacina encaminhada ao país”, disse Ribeiro, acrescentando que na quarta 10% do montante nacional foi destinado a São Paulo. “Não estamos falando aqui de um ajuste fino”, acrescentou.

Em resposta à reclamação paulista, o Ministério da Saúde disse em coletiva na quarta que o Estado retirou uma quantidade maior de doses da CoronaVac e que por isso houve uma compensação.

O ministério disse ainda que busca equalizar a campanha de vacinação entre os Estados e que o governo paulista sabia da quantidade de doses que receberia.

Em resposta ainda na quarta, o governo de São Paulo negou que tenha retirado uma quantidade maior de doses da CoronaVac.

Na coletiva desta quinta, o secretário de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, negou que o governo estadual tenha sido informado sobre a redução no número de doses. Segundo ele, em reunião no dia 27 de julho, foi informada a “possibilidade” de uma revisão das quantidades, sem que, no entanto, fosse detalhado qual seria o tamanho dessa revisão. Ainda de acordo com ele, o tema principal da reunião foi uma eventual antecipação da aplicação da segunda dose da vacina da Pfizer.

“Para nós foi uma surpresa (a redução)”, garantiu Gorinchteyn.

Também presente na coletiva, a procuradora do Estado Camila Pintarelli disse que a Procuradoria está finalizando estudos e entrará na Justiça contra a redução do envio de doses a São Paulo.

“Nós não iremos permitir que a este episódio seja atribuída uma roupagem jurídica de normalidade. Então é por isso que nós vamos concluir os nossos estudos técnicos e, assim que concluídos, acionaremos o Judiciário”, garantiu.

Em entrevista à CNN Brasil nesta quinta, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reiterou que São Paulo fez uma retirada maior do que a permitida de doses da CoronaVac e negou intenção de discriminar o Estado.

“Se ficar demonstrado que não houve essa alocação adicional para São Paulo, isso pode ser corrigido, mas essa decisão foi tomada pela tripartite de maneira própria”, disse o ministro. “Judicialização é um direito que todos têm, mas não defendemos a judicialização como meio de implementação de políticas públicas”, acrescentou.

A disputa em torno da quantidade de doses da vacina da Pfizer enviadas a São Paulo é mais um capítulo do embate entre Doria e o governo do presidente Jair Bolsonaro na pandemia de Covid-19.

O governador e o presidente são inimigos políticos e frequentemente travam troca de farpas públicas. Doria é pré-candidato do PSDB à Presidência da República no ano que vem, quando Bolsonaro deverá buscar a reeleição.

(Por Eduardo SimõesEdição de Alexandre Caverni e Pedro Fonseca)