Governo Lula deve enviar texto do arcabouço fiscal a Congresso nesta terça

(Reuters) – O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse que o texto da proposta de novo arcabouço fiscal deve ser entregue ao Congresso na terça-feira e manifestou a expectativa de que seja aprovado na Casa dentro de 15 a 20 dias.

“O presidente está convocando os três líderes dele (líderes na Câmara, Senado e Congresso) para uma reunião amanhã 9h30 com alguns ministros e os governadores para tratar dessa questão da violência nas escolas e penso que logo depois… é o melhor momento para o ministro (da Fazenda Fernando) Haddad entregar o texto da nova política fiscal do país”, disse Guimarães em entrevista à GloboNews.

Guimarães disse que a previsão inicial era entregar o texto da proposta nesta segunda, mas houve adiamento porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou há apenas poucas horas da viagem à China e aos Emirados Árabes Unidos e ainda tem agenda nesta segunda com o chanceler russo, Sergei Lavrov.

A informação da entrega do arcabouço na terça coincide com a previsão no Ministério do Planejamento, segundo uma fonte, que diz que a ministra Simone Tebet deve participar do encaminhamento do texto final ao lado de Haddad e Lula.

Segundo Guimarães, há o compromisso do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para votar a proposta da nova regra fiscal com celeridade e previu que ela deve ser aprovada pelos deputados em entre 15 e 20 dias. Lira tem repetido o mesmo.

“Há um compromisso nosso reafirmado com o presidente Arthur Lira de votar com rapidez, em 15 dias na Câmara. Na minha percepção, pelo que eu acompanho, pelo ambiente político que está posto, nós votaremos essa matéria em 15, 20 dias para ele ir para o Senado”, disse.

Guimarães classificou ainda a aprovação do novo regramento fiscal como uma “necessidade imperiosa”, e disse que, caso ela não passe pelo Congresso “o país para”. O líder afirmou também que o novo marco para as contas públicos trará “rigor” e “equilíbrio” fiscal para se estabelecer novos gastos.

(Reportagem de Eduardo Simões e Bernardo Caram)