EUA e Microsoft chegam a acordo sobre violações de sanções da empresa de tecnologia

Por Kanishka Singh

WASHINGTON (Reuters) – Os Estados Unidos e a Microsoft chegaram a um acordo nesta quinta-feira sobre as aparentes violações de sanções e controles de exportação por parte da empresa de tecnologia, que foram divulgadas voluntariamente, disseram o governo e a companhia.

A Microsoft concordou em pagar cerca de 3 milhões de dólares para liquidar a possível responsabilidade civil por mais de 1.300 aparentes violações de sanções em relação a restrições à Cuba, Síria, Rússia e ao Irã envolvendo a exportação de serviços ou software norte-americanos para as regiões sancionadas, disse o Departamento do Tesouro dos EUA em comunicado.

O departamento acrescentou que a conduta da Microsoft não era grave e foi “voluntariamente autorevelada”.

A maioria das violações, ocorridas entre 2012 e 2019, envolveu pessoas ou entidades russas bloqueadas localizadas na região da Crimeia, na Ucrânia, e ocorreu como resultado da falha da Microsoft em identificar e impedir o uso de seus produtos por partes proibidas, disse o órgão do governo norte-americano.

A Rússia anexou a Crimeia em 2014 antes de lançar uma invasão em grande escala na Ucrânia no início de 2022.

Em uma declaração enviada por e-mail à Reuters, a Microsoft reconheceu falhas em seu cumprimento de sanções e disse que cooperou com a investigação e está satisfeita com o acordo.

“A Microsoft leva muito a sério o controle de exportação e a conformidade com as sanções, e é por isso que, após tomar conhecimento das falhas e infrações de alguns funcionários, nós as divulgamos voluntariamente às autoridades competentes”, disse um porta-voz da empresa.

As causas das violações de sanções incluíam a falta de informações completas ou precisas sobre a identidade dos clientes finais dos produtos da companhia, disse o Departamento do Tesouro, acrescentando que houve falhas na triagem de partes restritas da Microsoft.