EXCLUSIVO-JPMorgan enfrenta investigação de propina no setor de petróleo no Brasil

Por Gram Slattery

Até agora, a polícia concentrou sua atenção nas compras de cerca de 300.000 barris de óleo combustível da Petrobras pelo JPMorgan em 2011, de acordo com documentos judiciais e fontes, que solicitaram anonimato para discutir uma investigação em andamento.

Os documentos, que foram vistos pela Reuters, incluem mensagens de e-mail entre supostos co-conspiradores, depoimentos de testemunhas e registros bancários. As autoridades estão trabalhando para determinar se a suposta propina continuou nos anos subsequentes, acrescentaram as fontes.

Os documentos judiciais vistos pela Reuters incluem o depoimento de um trader de combustível da Petrobras chamado Rodrigo Berkowitz. Em seu acordo de delação com as autoridades brasileiras, ele se refere a duas cargas de combustível que foram vendidas para uma unidade do JPMorgan.

A investigação, que está em estágios preliminares, faz parte de uma investigação mais ampla das autoridades brasileiras que há anos examinam irregularidades no setor de comércio de commodities. Como um dos maiores bancos do mundo, o JPMorgan representaria o maior alvo até então na investigação.

A Polícia Federal está trabalhando para determinar se o JPMorgan comprou os carregamentos de combustível da Petrobras a preços artificialmente baixos, encaminhando os pagamentos de propina aos funcionários da mesa de operações da empresa por meio de uma rede de intermediários, de acordo com as pessoas e documentos relacionados à investigação.

A Polícia Federal e o JPMorgan se recusaram a comentar a investigação. O advogado de Rodrigo Berkowitz não respondeu aos pedidos de comentários. Ele confirmou anteriormente que seu cliente está cooperando com as autoridades dos EUA e do Brasil investigando a indústria de comércio de commodities.

A Petrobras disse em um e-mail que tem “tolerância zero em relação a fraude e corrupção”. A empresa acrescentou que tem auxiliado amplamente as autoridades brasileiras em várias investigações relacionadas à corrupção.

As maiores tradings de commodities do mundo, incluindo o suíço Vitol, maior negociador independente de petróleo, também estão enfrentando escrutínio global após anos de investigações para saber se eles ofereceram propina para ganhar contratos em vários países da América Latina. Vitol admitiu irregularidades como parte de um acordo de 2020 com as autoridades dos EUA e do Brasil e disse que está satisfeita com a resolução do assunto.

Nenhuma acusação foi feita na investigação do JPMorgan, e ainda não está claro se haverá alguma.

Elementos da investigação sobre o JPMorgan foram delineados em documentos não relatados anteriormente que a polícia brasileira apresentou este ano a um juiz federal que supervisiona a investigação, incluindo registros bancários, e-mails e mensagens de WhatsApp trocadas entre supostos co-conspiradores, que foram analisados ​​pela Reuters. Os documentos também incluíam arquivos internos da Petrobras e depoimento de um ex-trader de combustíveis da Petrobras.

INVESTIGAÇÃO AMPLIADA

A Petrobras, sétima maior produtora de petróleo do mundo, costuma comprar e vender derivados de petróleo em negócios que buscam o melhor preço possível para a empresa.

No entanto, autoridades dos EUA e do Brasil alegam que alguns operadores da Petrobras aceitaram subornos de contrapartes por mais de uma década até 2018.

Em dezembro, Vitol concordou em pagar 164 milhões de dólares e admitiu sua culpa para resolver as alegações das autoridades brasileiras e norte-americanas de que pagou propina no Brasil e em outros países latino-americanos entre 2005 e 2020.

Em novembro, promotores brasileiros entraram com uma ação civil contra a Trafigura, alegando que a empresa com sede em Genebra e pelo menos duas subsidiárias pagaram a funcionários da Petrobras mais de 1,5 milhão de dólares em propina em 2012 e 2013.

A Trafigura negou consistentemente as alegações levantadas pelas autoridades brasileiras e disse que uma auditoria externa que contratou “não encontrou fundamento para concluir que a gestão atual da Trafigura estava envolvida, ou tinha conhecimento, de supostos pagamentos indevidos à Petrobras.”

A Reuters reportou nos últimos meses, citando fontes e documentos judiciais brasileiros, que as autoridades dos EUA e do Brasil também estão investigando a trading Freepoint Commodities, sediada em Connecticut, por suas negociações no Brasil de aproximadamente 2012 a 2018.

Um porta-voz da Freepoint escreveu em um e-mail na época que a empresa “está fortemente comprometida em seguir as leis em todos os lugares onde fazemos negócios”. A empresa não quis comentar mais.

Os investigadores brasileiros ainda não compartilharam suas descobertas sobre o JPMorgan com as autoridades dos EUA, acrescentaram as fontes, embora provavelmente o façam se a investigação avançar.

Entre as questões que as autoridades brasileiras estão tentando determinar está o cronograma da suposta operação de propina do JPMorgan.

O JPMorgan saiu em grande parte do mercado de commodities físicas em 2014, vendendo suas operações para a suíça Mercuria por 3,5 bilhões de dólares em um negócio totalmente em dinheiro.

Não está claro se a suposta propina ocorreu até aquela data ou se a suposta irregularidade se limitou a negócios realizados em 2011.