PF indicia Vale, TÜV SÜD e 19 pessoas em segundo inquérito sobre Brumadinho

RIO DE JANEIRO (Reuters) – A Polícia Federal indiciou a Vale e a alemã TÜV SÜD, além de 19 pessoas que trabalhavam para as empresas, por crimes relacionados ao rompimento de barragem da Vale em Brumadinho (MG) em janeiro de 2019, informou a PF nesta sexta-feira.

O indiciamento ocorreu após a PF concluir na véspera as investigações sobre o colapso da estrutura da Vale, que deixou 270 mortos, além de atingir comunidades, rios e florestas da região. Trata-se da segunda fase da investigação realizada pela Polícia Federal.

A alemã TÜV SÜD foi a responsável por fazer a auditoria da estrutura que se rompeu.

Nesse segundo inquérito, as pessoas e as empresas foram indiciadas pela prática de crimes ambientais, informou a PF.

Além disso, as pessoas físicas também foram indiciadas pela prática de crime de homicídio doloso (dolo eventual) duplamente qualificado pelo emprego de meio que resultou em perigo comum e de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido (por 270 vezes, em concurso formal).

O inquérito segue agora para o Ministério Público Federal, para análise e adoção de eventuais medidas de sua atribuição.

O primeiro inquérito, pontuou a PF, foi concluído em setembro de 2019, com a apuração de três crimes previstos na lei 9.605/1998, consistentes na elaboração e apresentação de declarações de condição de estabilidade falsas perante a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM).

Procuradas, a Vale e a TÜV SÜD não responderam de imediato a um pedido de comentário sobre o inquérito da PF.

(Por Marta Nogueira)